Ação de dano moral. Inscrição da pessoa jurídica consumidora em cadastro de proteção de crédito estando a dívida já paga. Condenação.

Troca de roupas na presença de funcionário da empresa. Caracterização da revista íntima. Dano moral.

Ação anulatória de débito fiscal. Imposto sobre serviço de qualquer natureza/ISSQN.

Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira

A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Agravo de instrumento interposto pelo reclamante.

Dano processual. Litigância de má-fé. Interposição de recurso ordinário.

Justiça condena banco a pagar valor restante de empréstimo com juros

O autor ajuizou ação alegando não ter recebido todo o valor referente ao empréstimo rural solicitado.

Agravo de instrumento. Medida Cautelar Inominada.

Contrato de empréstimo bancário. Limitação dos descontos em conta corrente de aposentada a 30% dos proventos.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Apelação cível. Embargos à execução. Contrato bancário. Escritura pública. Contrato de abertura de crédito fixo.

Recurso provido em parte.

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

Decretada prisão preventiva de grupo que invadiu concessionária

Após manifestação pacífica no bairro, grupo invadiu e depredou uma concessionária

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação revisional de contrato. Discussão da dívida.

Expurgos inflacionários. Plano econômico Collor I.

Legitimidade passiva do banco depositária. Prescrição vintenária.

Civil. Seguro de vida. Inadimplência.

Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.

Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho.